terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Vamos dar um basta nesta associação de bairro .

  Esse blog surgiu da necessidade de dar um basta na S.A.R.J.F (Sociedade Amigos do Residencial do Jardim das Flores) devido as cobranças ilegais que estão sendo feitas a moradores que não são associados. Note o artigo 5 oque diz:

Art. 5, inc. XX da Constituição Federal de 88
 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

  Está claro que a SARJF está ferindo a Constituição federal . A SARJF anda processando pessoas mesmo sem nunca ter sido sócio.
 Essas cobranças vem sendo feita a muitos anos e já teve diversos moradores que ganharam no STJ os processos que a SARJF impetra contra o moradores. 
Veja que já foi até divulgado no Jornal Vale Paraibano que moradores do Jardim das Flores não tem a obrigatoriedade de fazer pagamentos para a SARJF.


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